Formação
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É um dos sectores do Departamento da UFSA, que tem como uma das actividades realizar capacitações, o que ajuda na orientação técnica na implementação do Regulamento de Contratação de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado.
As capacitações são dadas através de formações, palestras, disseminações sobre matérias de contratação pública, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março. |
O sector elabora anualmente o plano de capacitações, anteriormente era através de convocatórias aos técnicos do sector da UGEA das Instituições e empresas do Estado, e autarquias a todos os níveis, mas dois anos para cá são realizadas mediante solicitação das instituições, empresas e autarquias.
As palestras ou disseminações abordam os instrumentos complementares a aplicação do Regulamento, como são os casos:
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- Circulares de Execução Orçamental, anualmente difundida;
- A divulgação do Novo Manual de Procedimentos lançado em 2014;
- As Novas Funcionalidades do e-SISTAFE, de 2013;
- Divulgação do Diploma 49/2013, de 24 de Maio, sobre a Revisão de Preço dos Contratos das Obras.
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Para que as UGEAS possam se beneficiar de formação relacionadas com a Contratação Pública, as instituições podem solicitar esta acção à UFSA.
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